Área de prática
“Justiça é a soma de todos os deveres morais.”
(William Godwin)
Direitos Humanos Internacional
Muitas pessoas possuem um conceito incorreto sobre os direitos humanos, pois, muitos associam a direitos inerentes à criminosos. Porem, a verdade é diversa, vez que, os direitos humanos é a base primordia de garantias mínimas e deve ser respeitada de modo universal, tal qual, o direito a um julgamento imparcial ou o direito a um advogado.
Direito Criminal
Em defesa à aplicação estrita da lei no caso concreto, o Dr. Anderson Gama, atua, no combate às ilegalidades que possam vir a conter um processo criminal, garantindo assim ao seu cliente que possa haver um julgamento imparcial e justo.
Direito Internacional
O Direito Internacional tem por finalidade regular as relações jurídicas que transcendem fronteiras, assegurando a proteção de indivíduos, empresas e instituições em um mundo cada vez mais globalizado. Abrange desde a defesa de direitos humanos perante tribunais internacionais até a resolução de conflitos contratuais e comerciais entre diferentes jurisdições.
Nesta seara, o Dr. Anderson Gama atua em todas as fases — da consultoria preventiva e estratégica, à representação contenciosa em processos perante tribunais nacionais e internacionais,
incluindo a Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH), instâncias da União Europeia, bem como órgãos internacionais com sede em Haia e em San José da Costa Rica.
O âmbito de atuação estende-se por toda a União Europeia, ao abrigo da Diretiva 98/5/CE, possibilitando uma prática transnacional sólida e reconhecida. Além disso, abrange América Latina, com especial ênfase em matérias de extradição, cooperação jurídica internacional, defesa penal transnacional e proteção de direitos fundamentais.
Direito do consumo
As relações geradas entre as empresas de prestação de serviços e/ou comércio de bens duráveis e seus consumidores, denomina-se de Direito do Consumo, regulado por legislação própria e especifica.
No Brasil a relação é aplicada pela Lei 8.078/90 e em Portugal é aplicado pela Lei nº 24/96, de 31 de Julho,
Assim, atuamos na defesa dos interesses daquele que nos constitui, seja o empresário ou o consumidor, para defender os direitos que são assegurados e garantir a aplicação da justiça no caso concreto.
“O bom senso costuma fazer boas leis”
(William O. Douglas)