Área de prática

“Justiça é a soma de todos os deveres morais.”

(William Godwin)

Direitos Humanos Internacional

Muitas pessoas possuem um conceito incorreto sobre os direitos humanos, pois, muitos associam a direitos inerentes à criminosos. Porem, a verdade é diversa, vez que, os direitos humanos é a base primordia de garantias mínimas e deve ser respeitada de modo universal, tal qual, o direito a um julgamento imparcial ou o direito a um advogado.

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Direito Criminal

Em defesa à aplicação estrita da lei no caso concreto, o Dr. Anderson Gama, atua, no combate às ilegalidades que possam vir a conter um processo criminal, garantindo assim ao seu cliente que possa haver um julgamento imparcial e justo.

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Direito Cível

O Direito Civil é responsável por regular todos os nossos atos enquanto sociedade responsável, assim, compreende-se desde uma elaboração de um contracto até a responsabilidade gerada pela prática de um ato.

Nesta atuação, em Portugal, o Dr. Anderson Gama atua em todas as fases processuais, desde a análise contractual, até a defesa dos interesses do constituinte nas esferas do Judiciário.

A região de atuação é em toda Portugal, bem como, na Europa em razão da Directiva 98/5/CE, em demandas de massa, consultoria e/ou assessoria.

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Direito do consumo

As relações geradas entre as empresas de prestação de serviços e/ou comércio de bens duráveis e seus consumidores, denomina-se de Direito do Consumo, regulado por legislação própria e especifica.

No Brasil a relação é aplicada pela Lei 8.078/90 e em Portugal é aplicado pela Lei nº 24/96, de 31 de Julho,

Assim, atuamos na defesa dos interesses daquele que nos constitui, seja o empresário ou o consumidor, para defender os direitos que são assegurados e garantir a aplicação da justiça no caso concreto.

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“O bom senso costuma fazer boas leis”

(William O. Douglas)

Área de prática

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